Caraguatatuba mantém proibição de fogos com barulho e reforça fiscalização

A chegada de 2026 em Caraguatatuba será marcada por uma virada mais tranquila e inclusiva. Em vigor, a Lei nº 2.791/2025 proíbe a utilização de fogos de artifício com estampido em todo o município — seja em áreas urbanas ou rurais, espaços públicos ou privados. A regra vale para todo o período de festas e tem como foco reduzir a poluição sonora e seus impactos.

A medida busca proteger animais, crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, pessoas sensíveis a ruídos e o meio ambiente, promovendo bem-estar coletivo e convivência harmoniosa durante as celebrações de fim de ano.

O descumprimento da legislação implica multa de 2 mil VRMs, equivalente a cerca de R$ 10 mil, já na primeira autuação. Em caso de reincidência, o valor é dobrado, além da apreensão dos fogos. A orientação é clara: para comemorar, devem ser utilizados apenas fogos sem ruído.

Fiscalização intensificada

Para garantir o cumprimento da lei, a Prefeitura de Caraguatatuba intensificará a fiscalização durante todo o período festivo. A população pode colaborar com denúncias pelos telefones 156, 190 (Polícia Militar) ou 193 (Guarda Civil Municipal). A legislação também permite o uso de fotos e vídeos como provas em casos de infração.

A administração municipal reforça o pedido para que moradores e visitantes respeitem as regras, evitem transtornos e contribuam para uma virada de ano segura. Quem insistir em descumpri-las estará sujeito às penalidades previstas.

Queima oficial sem estampido

À meia-noite do dia 31, a cidade contará com queima de fogos sem estampido em diferentes pontos: Porto Novo, Indaiá, Centro, Martim de Sá, Massaguaçu (Capricórnio e Cocanha) e Mirante do Camaroeiro. A iniciativa segue a legislação municipal e reafirma o compromisso com um Réveillon acessível, responsável e respeitoso.