Caraguatatuba anuncia reorganização de secretarias em meio à queda de receitas

A Prefeitura de Caraguatatuba anunciou uma nova etapa de reorganização administrativa para tentar reduzir despesas e enfrentar a queda na arrecadação do município. As medidas foram apresentadas pelo prefeito Mateus Silva em pronunciamento oficial nesta quarta-feira (12).

A principal mudança anunciada é a integração temporária da direção de algumas secretarias. A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 2.566/2026 e permanecerá em vigor enquanto durarem as ações de contingenciamento financeiro.

Na prática, quatro secretários passam a acumular a direção de outras pastas consideradas relacionadas. O responsável pela Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento também responderá pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Inovação. O titular da Assistência Social assumirá a direção administrativa da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso.

O secretário de Turismo também ficará responsável pela Secretaria de Governo, enquanto o titular da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca passará a responder pela Secretaria de Urbanismo.

A mudança não representa a extinção ou fusão das secretarias. Segundo a Prefeitura, cada pasta continuará com sua estrutura legal, competências, atribuições, orçamento, cargos e funções próprios. Também não estão previstos o fechamento de unidades ou a interrupção dos serviços oferecidos à população.

A intenção é concentrar parte da gestão administrativa e reduzir estruturas sobrepostas em atividades que podem ser compartilhadas entre as secretarias, como compras, recursos humanos, contratações, transporte, almoxarifado, patrimônio, tecnologia da informação e logística.

Os secretários que acumularem novas responsabilidades não receberão aumento salarial ou gratificação adicional.

A reorganização faz parte do programa Caraguá Mais Eficiente, criado pela administração para revisar contratos, controlar despesas, reorganizar estruturas e acompanhar os resultados das medidas adotadas.

De acordo com o governo municipal, a atual gestão encontrou, em janeiro de 2025, um cenário de déficit financeiro, restos a pagar e estruturas públicas que precisavam de recuperação. Desde então, contratos e despesas passaram por revisão e as prioridades orçamentárias foram reorganizadas.

A situação se agravou neste ano com a redução das receitas municipais. Em resposta, o município publicou o Decreto nº 2.539/2026, que estabeleceu medidas de contingenciamento e criou uma comissão para acompanhar o cumprimento das metas e avaliar a necessidade de novos ajustes.

Enquanto reduz despesas internamente, a Prefeitura também tenta atuar na busca por receitas e investimentos. Entre as negociações estão tratativas com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Petrobras, Governo Federal e Vice-Presidência da República.

Um dos objetivos é defender os royalties recebidos por Caraguatatuba e preservar a produção da Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA), além de buscar investimentos considerados estratégicos para o município.

“O ajuste começa por dentro do próprio Governo. Estamos reduzindo desperdícios e sobreposições para proteger os serviços e manter a cidade funcionando”, afirmou o prefeito Mateus Silva.

A Comissão de Acompanhamento do Contingenciamento deverá monitorar a implantação das medidas e levantar o impacto financeiro de cada ação. A administração informou que os resultados serão divulgados conforme os dados forem consolidados.

Até o momento, os canais de atendimento, unidades públicas e serviços municipais permanecem funcionando normalmente.