Câmara de São Sebastião promove 2º Ciclo de Debates sobre Violência contra a Mulher
29/08/2025 14h05
A Câmara Municipal de São Sebastião, em parceria com a Frente Parlamentar Feminina do Litoral Norte, realizou nesta quinta-feira (28) o 2º Ciclo de Debates sobre Violência contra a Mulher, no Teatro Municipal. O evento integrou a programação do Agosto Lilás e reuniu autoridades da Justiça, Polícia Militar, Defensoria Pública, OAB e representantes do Executivo municipal.
Estiveram presentes os vereadores Edgar Celestino, presidente da Câmara, Henriana Lacerda, Enfermeira Maria Angela, João Paulo Teixeira e Professor Cardim. A programação incluiu apresentações culturais, como uma poesia sobre o Agosto Lilás, o rap do projeto Garoça e a performance do Corpo Estável de Dança e Música.
A Defensoria Pública apresentou dados da unidade de São Sebastião, destacando que, desde o início de 2024, já foram solicitadas diversas medidas protetivas, principalmente em casos de violência psicológica. A coordenadora Alessandra Pinho reforçou que “o atendimento é sempre prioritário e não precisa passar por avaliação financeira. Basta procurar a Defensoria que será atendida”.
A Polícia Militar anunciou a implantação do aplicativo VIDA (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação), que permite fiscalizar em tempo real as medidas protetivas da Lei Maria da Penha. O capitão Adriano Alves Diniz destacou que a corporação realiza mais de dez visitas diárias a residências de mulheres protegidas. “Não adianta ter só o papel. Agora o Estado está presente. Essa fiscalização fortalece a sensação de segurança e faz o agressor se sentir vigiado”, afirmou.
A delegada Ana Paula Bittencourt, com quase 30 anos de atuação na Polícia Civil, reforçou a importância da capacitação constante e do atendimento humanizado para romper o ciclo da violência. Ela coordena disciplinas voltadas ao atendimento de vítimas e integra grupos de estudo sobre feminicídio e violência de gênero.
As vereadoras Henriana Lacerda e Enfermeira Maria Angela defenderam a ampliação de políticas públicas de proteção às mulheres. “Unindo forças, podemos mudar os índices de violência e fazer de São Sebastião um exemplo de cidade segura”, disse Henriana. Maria Angela acrescentou: “Os indicadores de feminicídio e violência contra a mulher seguem aumentando e merecem atenção redobrada”.
O presidente da Câmara, Edgar Celestino, destacou o trabalho legislativo e o empenho das vereadoras na área. A OAB apresentou o projeto Elas Querem Saber, que levará orientação jurídica a bairros do município. Também foi confirmada a chegada, em outubro, do ônibus São Paulo por Todas, que oferecerá atendimento às mulheres, e reforçada a importância da criação da Procuradoria e Ouvidoria da Mulher na Câmara.
Representando o Executivo, a primeira-dama Taiana Prado ressaltou: “A violência contra a mulher não tem idade e não tem lugar. Muitas vezes acontece dentro de casa, no trabalho, em espaços que deveriam ser de acolhimento”.
