Audiência pública debate uso do Fundo Soberano para garantir serviços e investimentos em Ilhabela
29/06/2025 11h06
Cerca de 300 pessoas participaram, na última quinta-feira (26), da audiência pública promovida pela Prefeitura de Ilhabela para discutir a revisão orçamentária do município e a possível utilização de parte do Fundo Soberano diante da queda de arrecadação. O encontro foi realizado no auditório do Paço Municipal e também transmitido ao vivo pelas redes sociais, com média de 100 internautas acompanhando.
Desde o início do ano, o prefeito Toninho Colucci tem alertado para os impactos da expressiva redução nos repasses de royalties do petróleo, que já representam uma perda estimada de quase R$ 300 milhões para os cofres públicos. A projeção de arrecadação para 2025 era de R$ 1,096 bilhão, dos quais R$ 456,4 milhões (41,6%) viriam dos royalties.
Durante a audiência, Colucci destacou que Ilhabela é a única cidade do Estado de São Paulo a manter uma poupança com os recursos do petróleo e uma das poucas do país a adotar essa medida de precaução. Segundo ele, cerca de 70% do valor atual do Fundo Soberano, que soma aproximadamente R$ 1 bilhão, foi acumulado durante sua gestão. “Criamos essa reserva para proteger Ilhabela em momentos difíceis. É hora de agir com responsabilidade para garantir obras, programas e serviços que a população precisa”, afirmou.
O prefeito defende o uso responsável de até 20% do Fundo como alternativa para viabilizar a execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pela população e pela Câmara Municipal. Entre as prioridades destacadas estão a conclusão de novas escolas, ampliação do Hospital Mário Covas, manutenção do subsídio ao transporte público, além da continuidade dos programas de bolsas de estudo e apoio aos atletas locais.
Colucci também lembrou que, desde janeiro, o município já havia adotado um corte de 30% nas despesas, conforme o Decreto nº 11.253/2025. No entanto, a queda mais acentuada na arrecadação exige medidas adicionais para evitar prejuízos à população e manter a estabilidade financeira da cidade.
