Após perder R$ 50 milhões em royalties, São Sebastião acende alerta fiscal

A forte retração nos repasses de royalties e participação especial do petróleo reduziu em R$ 50 milhões a receita da Prefeitura de São Sebastião somente no primeiro semestre de 2025, em comparação ao mesmo período do ano passado. A queda, considerada histórica, pressiona as contas públicas do município, que já opera sob Decreto de Contenção de Gastos e estuda medidas adicionais de ajuste para evitar impacto direto nos serviços à população.

Queda expressiva nos repasses

Dados oficiais apontam que, entre junho e agosto deste ano, os valores transferidos caíram drasticamente. Em junho de 2024, São Sebastião recebeu R$ 33,6 milhões; no mesmo mês de 2025, foram apenas R$ 26,3 milhões. Em julho, o repasse caiu de R$ 33,8 milhões para R$ 23,9 milhões, e em agosto, de R$ 41,3 milhões para R$ 17,5 milhões.

Na Participação Especial, a redução foi de 33% entre o primeiro e o segundo trimestre: de R$ 26,5 milhões para R$ 17,7 milhões.

Segundo especialistas, os principais fatores são externos: queda na produção do Campo de Sapinhoá, retração nos preços internacionais do gás natural (–23%) e do petróleo Brent (–11%), além da variação cambial (–3%) e do aumento dos gastos dedutíveis declarados pelas operadoras à Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Reação da Prefeitura

O prefeito Reinaldinho Moreira confirmou que pretende se reunir com a Diretoria de Participações Governamentais da ANP para buscar esclarecimentos técnicos sobre os repasses.

“Nosso dever é proteger os interesses da população e adotar medidas responsáveis diante dessa realidade desafiadora”, afirmou o prefeito.

A administração municipal já avalia novos contingenciamentos e cortes para manter o equilíbrio das contas públicas, já que a queda dos royalties compromete diretamente a capacidade de investimentos. “É um cenário que exige prudência e austeridade, mas nosso compromisso é garantir a continuidade dos serviços essenciais”, reforçou a Prefeitura em nota.

Impacto regional

A retração nos repasses não afeta apenas São Sebastião. Municípios produtores do Litoral Norte e Sul de São Paulo, além da Costa Verde fluminense, também enfrentam perdas expressivas. Especialistas em finanças públicas alertam que a dependência dos royalties torna essas cidades altamente vulneráveis às oscilações do mercado internacional de petróleo e gás.